Segundo o Ipea, cerca de 1,4 milhão de pessoas no Brasil trabalham para aplicativos de transporte de passageiros ou mercadorias no Brasil. Isso graças, principalmente, à pandemia de COVID-19. Nunca antes a figura do entregador, seja motoboy ou bikeboy, foi tão necessária quanto é hoje. Contudo, a pandemia “acalmou”. Assim, uma nova lei foi promulgada este ano, que pode mudar a dinâmica entre os entregadores e os negócios que as contratam. Dessa forma, a Mapp Sistemas trouxe um pouco do que essa nova lei estipula sobre o que está sendo chamado popularmente de “seguro de vida para motoboy”! Leia e confira!
Em janeiro deste ano, uma nova lei surpreendeu quem trabalha com sistema de deliverys no Brasil. A Lei 14.297/22 foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União. Ela estabeleceu medidas de proteção para os entregadores de aplicativo.
O que está sendo chamado de seguro de vida para motoboy, envolve todos os entregadores de aplicativo. A Lei visa obrigar que as empresas de delivery forneçam um seguro de proteção contra acidentes. Isso envolve a contratação de seguros para os entregadores. Em suma, esse deve cobrir qualquer tipo de acidente durante o período em que o trabalhador estiver prestando o serviço.
Esses seguros devem conseguir cobrir situações, como:
O principal objetivo desse seguro de vida para motoboys é cobrir eventos súbitos, que causam lesão ao entregador. Ou seja, proteger e garantir indenização em casos de acidentes que ocasionam a morte e invalidez.
Além disso, a lei também trata especificamente dos casos de infectados pela COVID-19.
Em suma, fica resguardado o direito dos entregadores infectados se afastarem do serviço de entregas por quinze dias. Nesse interím, esse trabalhador deve receber uma ajuda financeira por parte da empresa.
Dependendo da gravidade e circunstâncias dos casos, esse afastamento pode ser prorrogado. Porém, não por mais de dois períodos quinzenais. Além disso, o entregador, seja motoboy ou bikeboy, deve comprovar tal necessidade, apresentando um laudo médico.
Apesar das mudanças de consumo que a pandemia trouxe, a volta ao presencial mudou um pouco o consumo de delivery. E esse seguro de vida para motoboy pode causar medo em alguns negócios. Com a retomada do modelo presencial, as empresas, principalmente bares e restaurantes, enfraqueceram suas receitas no modelo de entregas. Assim, a nova lei pode causar um dilema financeiro, já que traz uma nova despesa. Esta pode, inclusive, repercutir em ações judiciais.
Essa situação, contudo, não acontecerá de imediato. A pandemia gerou uma dependência de negócios, principalmente restaurantes por aplicativos de entregas. Afinal, em fases mais agudas da pandemia, o delivery foi a única alternativa para a continuidade de muitos setores.
Para alguns, entretanto, a nova lei pode vir como uma oportunidade. Aqueles negócios, que não querem perder ou ter mais gastos com a nova lei, começaram a ir atrás de parcerias com seguros. Um exemplo é a IZA, que oferece seguros de vida para profissionais autônomos e prestadores de serviços por, em média, R$ 1 por dia.
Ela também trabalha com:
Gostou de conhecer mais da nova lei que estipulou o famoso “seguro de vida para motoboy”? Há muito mais conteúdo de qualidade no nosso blog. Nos acompanhe, pois, desse modo, você ficará sempre ligado no melhor.
Está precisando se adaptar a esse novo momento? Fale com a Mapp Sistemas! A Mapp possui integração com a insurtech IZA, que facilita ao nosso cliente oferecer o seguro para os profissionais entregadores de serviços e se adequar a nova lei. Assim, você estará um passo a frente na adaptação de seu negócio.
Além disso, criamos um sistema único e personalizado para atender todas as necessidades e funcionalidades de seu negócio. Se você precisa de aplicativo para empresa de motoboy e outros modais de transporte, entre em contato conosco e solicite um orçamento!
