Desde 2008, profissionais autônomos e pequenas empresas podem se formalizar na modalidade de Microempreendedor Individual, o MEI. É comum, contudo, ter muitos boatos sobre essa nova forma de gerir seu negócio. Assim, a Mapp Sistemas decidiu trazer alguns mitos e verdades sobre MEI. Confira aqui!
A princípio, o MEI (sigla para Microempreendedor individual) veio para facilitar a vida de quem é dono de seu próprio negócio. Essa modalidade facilita coisas como emissão de nota fiscal, empréstimos com valores mais acessíveis e outras vantagens fiscais. Além disso, um Microempreendedor Individual garantem auxílio-maternidade, afastamento por doença, entre outras possibilidades. Direitos que, normalmente, só seriam possíveis a CLT.
O processo para se tornar um MEI é relativamente bem simples, mas poucos conhecem a fundo ou entendem o que fazer. Isso acaba gerando muitas inverdades sobre o processo.
Abrir um MEI não possui custos. O processo só envolve visitar o site do Governo Federal e procurar pela opção de Empresas e Negócios. A partir daí, já é possível se cadastrar como Microempreendedor Individual, sem nenhuma burocracia ou cobrança.
Basta o envio de documentações como RG, CPF e Título de Eleitor. O processo é realizado em pouco tempo, e o solicitante consegue pedir os documentos do seu CNPJ na mesma semana.
Quem é MEI tem acesso a linhas de crédito como a de Microcrédito. São concedidos empréstimos parcelados sem a incidência de juros para quem efetuar o pagamento em dia. Essas linhas são oferecidas por locais como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, entre outros.
Entre os mitos e verdades sobre MEI, esse deve ser o mais recorrente. Para funcionar como MEI, não é necessariamente preciso ter um endereço comercial. Principalmente para pequenos empreendedores que trabalham em seu endereço residencial.
Ou seja, é possível cadastrar este como a sede da empresa e adicionar número de celular como meio de contato do negócio.
O MEI pode contratar um (e apenas um) funcionário que deverá receber um salário mínimo ou acordado com piso salarial de sua categoria profissional. Quem tem cadastro de MEI não pode participar em outras companhias, como sócio ou titular, mesmo que seja de outra modalidade.
Além disso, seu faturamento não pode ultrapassar R$81 mil, o que é um avanço para os tempos atuais.
O aumento do teto anual de R$60 mil para R$81 mil reais acompanha o crescimento e surgimento de novos negócios. Além de todos os benefícios possíveis nessa modalidade, a lei garante um grande crescimento para esses empreendimentos. É um regime de formalização indicado, sobretudo, para empresas em crescimento.
Assim, essas podem desenvolver seus próprios aplicativos e serviço de entregas e competir mesmo com grandes marcas. Caso o teto de R$81 mil seja ultrapassado, é possível realizar a transição para outras modalidades, sem problemas. A ideia é que a MEI ajude a fixar uma marca no mercado, para poder crescer mais.
Os serviços de entrega cresceram muito com a pandemia. Aqueles que estão iniciando como bikeboy ou motoboy podem ficar em dúvida sobre como prestar seus serviços.
Uma maneira é a de MEI. Entregadores MEI podem realizar entregas de encomendas, jornais e revistas em domicílio sob contrato. Assim, também podem trabalhar com a entrega de mercadorias do comércio e de serviços de alimentação.
Na hora de abrir a MEI, o entregador interessado deve selecionar como atividade principal o CNAE 5320-2/02, que engloba atividades de entrega.
Gostou de conhecer mais dos mitos e verdades sobre MEI? Há muito mais conteúdo de qualidade no nosso blog. Quer se desenvolver como MEI? Criamos um sistema único e personalizado para atender todas as necessidades e funcionalidades da sua empresa. Se você precisa de aplicativo para empresa de motoboy e outros modais de transporte, entre em contato conosco e solicite um orçamento!
