Com certeza você já ouviu falar sobre um profissional autônomo e um Microempreendedor Individual (ou MEI) em uma mesma frase. Talvez tenha surgido a dúvida sobre qual seria a diferença entre eles. O mesmo acontece quando se ouve sobre o profissional liberal. Pensando nisso, a Mapp Sistemas trouxe as diferenças neste artigo. Confira!
Um profissional autônomo é aquele que não possui nenhum vínculo empregatício. Portanto, este profissional trabalha de forma independente e não é funcionário de nenhuma empresa. Esse trabalhador pode ter qualificação profissional e ensino superior, ou não. Isso não define a atividade autônoma.
Do ponto de vista da legislação, ele não tem direito a benefícios como décimo terceiro salário e férias remuneradas, comuns ao profissional CLT. Porém, o profissional autônomo pode contribuir para a previdência por conta própria.
Esse profissional tem, contudo, a possibilidade de se estabelecer de uma maneira mais “legal”, se desejar. Ele pode se formalizar como MEI ou outra modalidade empresarial. Para alguns, essas opções são interessantes, já que os impostos diminuem consideravelmente e podem usufruir de uma série de benefícios.
Diferente do profissional autônomo, o profissional liberal é alguém que obrigatoriamente tem qualificação universitária ou técnica. Além disso, esse deve possuir registro em uma ordem ou conselho para exercer sua profissão, assim como filiação ao sindicato da categoria.
Assim, a formação obrigatória e a emissão de registro profissional definem a condição de profissional liberal. É o caso de advogados, que precisam fazer o registro na OAB, por exemplo.
Diferentemente do profissional autônomo, o profissional liberal pode ter vínculo empregatício. Ele pode escolher entre trabalhar para uma empresa ou abrir seu próprio negócio. Se o profissional liberal quiser ter um CNPJ, ele ou ela pode abrir uma Microempresa (ME) ou uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), por exemplo.
Um Microempreendedor Individual, por outro lado, é uma formalização do profissional autônomo, criado em 2008. Como MEI, é possível ter uma carga tributária reduzida e conseguir um CNPJ de forma fácil e rápida. O processo para se tornar MEI é pouco burocrático e sem custos.
Essa opção foi criada justamente para regularizar autônomos. Porém, devem ser seguidas algumas condições:
É importante frisar, contudo, que nem todos podem ser MEI. O profissional liberal não pode se enquadrar como MEI. Esta categoria é reservada para trabalhadores com pequenos negócios que não dependem de formação e registro profissional.
Já o profissional autônomo pode, desde que se encaixe na lista de ocupações apresentadas.
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